Política de Cancelamento
Última atualização: 11 de março de 2026
1. Visão Geral
Esta Política de Cancelamento estabelece as condições e procedimentos para cancelar pedidos, assinaturas e serviços adquiridos na plataforma Spot5. Nosso objetivo é garantir transparência e simplicidade no processo de cancelamento, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.
2. Cancelamento de Pedidos (Produtos Físicos)
2.1. Pedidos Não Enviados
- Status "Pendente": Cancelamento imediato e automático
- Status "Em Processamento": Cancelamento em até 2 horas
- Status "Em Produção": Sujeito a análise (pode haver custos)
2.2. Pedidos Já Enviados
Após o envio, o cancelamento não é mais possível. Utilize a Política de Devolução.
2.3. Produtos Personalizados
- Antes da produção: Cancelamento gratuito
- Durante a produção: Cancelamento com 50% do valor retido
- Após a produção: Não é possível cancelar
3. Cancelamento de Assinaturas e Serviços Recorrentes
Aplica-se a: Flow Pages, Páginas Spot5, SEO Local, e demais planos recorrentes.
3.1. Direito de Arrependimento — Primeira Compra
Conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), na primeira contratação de qualquer plano recorrente, o consumidor tem direito ao arrependimento em até 7 (sete) dias corridos a partir da data da compra, com reembolso integral do valor pago.
- O reembolso será processado na mesma forma de pagamento original
- Prazo de devolução: 5 a 7 dias úteis após a solicitação
- Acesso ao serviço é encerrado imediatamente após a confirmação do cancelamento
3.2. Cancelamento Após o Período de Arrependimento
Após os 7 dias de arrependimento da primeira compra, ou em qualquer cobrança recorrente subsequente:
- Cancelamento a qualquer momento pelo Painel do Cliente ou contato com suporte
- Acesso mantido até o final do período já pago (não há interrupção imediata)
- Sem reembolso proporcional — o plano permanece ativo até a data de expiração do período pago
- Renovação automática cancelada — não haverá novas cobranças
3.3. Planos Anuais
- Primeira compra: 7 dias de arrependimento com reembolso integral
- Após 7 dias: Plano permanece vigente até o final dos 12 meses contratados, sem reembolso
- Renovação: Pode ser cancelada a qualquer momento antes da data de renovação
3.4. Planos Mensais
- Primeira cobrança: 7 dias de arrependimento com reembolso integral
- Cobranças recorrentes: Cancelamento a qualquer momento; acesso até o fim do mês pago
- Sem fidelidade: Cancele quando quiser, sem multa
4. Como Cancelar
4.1. Cancelar Assinatura (Self-Service)
- Acesse seu Painel do Cliente
- Localize a seção "Assinaturas Ativas"
- Clique em "Configurações" na assinatura desejada
- Selecione "Cancelar Assinatura"
- Confirme o cancelamento
4.2. Cancelar Pedido
- Acesse Meus Pedidos
- Selecione o pedido
- Clique em "Cancelar Pedido"
4.3. Canais Alternativos
- E-mail: cancelamento@spot5.com.br
- WhatsApp: (11) 91998-2256
- Central de Ajuda: Contato
5. Prazos de Processamento
- Cancelamento de pedido: Até 24 horas para confirmação
- Cancelamento de assinatura: Imediato (acesso mantido até o fim do período pago)
- Reembolso (arrependimento): 5-7 dias úteis
- Estorno no cartão: 1-2 faturas (conforme operadora)
6. Consequências do Cancelamento
6.1. Assinaturas
- Acesso aos serviços até o fim do período pago
- Dados mantidos por 30 dias após expiração (backup disponível)
- Flow Pages, Páginas Spot5 e QR codes podem ser desativados após o período
- Possibilidade de reativar a assinatura posteriormente
6.2. Pedidos Físicos
- Reembolso conforme forma de pagamento original
- Estoque restaurado automaticamente
7. Direitos do Consumidor
Esta política está em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990). O direito de arrependimento de 7 dias para compras online é garantido para a primeira contrataçãode qualquer produto ou serviço, independentemente desta política de cancelamento.
Para mais informações sobre devolução e reembolso, consulte nossaPolítica de Devolução.
8. Contato
- E-mail: cancelamento@spot5.com.br
- WhatsApp: (11) 91998-2256
- Portal: Painel do Cliente
- Horário: Segunda a sexta, 9h às 18h
Processo Simplificado
Acreditamos que o cancelamento deve ser tão fácil quanto a compra. Nosso processo é transparente e sem burocracia. Se você tiver qualquer dificuldade, nossa equipe está pronta para ajudar.