Política de Cancelamento

Última atualização: 11 de março de 2026

1. Visão Geral

Esta Política de Cancelamento estabelece as condições e procedimentos para cancelar pedidos, assinaturas e serviços adquiridos na plataforma Spot5. Nosso objetivo é garantir transparência e simplicidade no processo de cancelamento, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.

2. Cancelamento de Pedidos (Produtos Físicos)

2.1. Pedidos Não Enviados

Status "Pendente": Cancelamento imediato e automático
Status "Em Processamento": Cancelamento em até 2 horas
Status "Em Produção": Sujeito a análise (pode haver custos)

2.2. Pedidos Já Enviados

Após o envio, o cancelamento não é mais possível. Utilize a Política de Devolução.

2.3. Produtos Personalizados

Antes da produção: Cancelamento gratuito
Durante a produção: Cancelamento com 50% do valor retido
Após a produção: Não é possível cancelar

3. Cancelamento de Assinaturas e Serviços Recorrentes

Aplica-se a: Flow Pages, Páginas Spot5, SEO Local, e demais planos recorrentes.

3.1. Direito de Arrependimento — Primeira Compra

Conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), na primeira contratação de qualquer plano recorrente, o consumidor tem direito ao arrependimento em até 7 (sete) dias corridos a partir da data da compra, com reembolso integral do valor pago.

O reembolso será processado na mesma forma de pagamento original
Prazo de devolução: 5 a 7 dias úteis após a solicitação
Acesso ao serviço é encerrado imediatamente após a confirmação do cancelamento

3.2. Cancelamento Após o Período de Arrependimento

Após os 7 dias de arrependimento da primeira compra, ou em qualquer cobrança recorrente subsequente:

Cancelamento a qualquer momento pelo Painel do Cliente ou contato com suporte
Acesso mantido até o final do período já pago (não há interrupção imediata)
Sem reembolso proporcional — o plano permanece ativo até a data de expiração do período pago
Renovação automática cancelada — não haverá novas cobranças

3.3. Planos Mensais

Primeira cobrança: 7 dias de arrependimento com reembolso integral
Cobranças recorrentes: Cancelamento a qualquer momento; acesso até o fim do mês pago
Sem fidelidade: Cancele quando quiser, sem multa

4. Como Cancelar

4.1. Cancelar Assinatura (Self-Service)

Acesse seu Painel do Cliente
Localize a seção "Assinaturas Ativas"
Clique em "Configurações" na assinatura desejada
Selecione "Cancelar Assinatura"
Confirme o cancelamento

4.2. Cancelar Pedido

Acesse Meus Pedidos
Selecione o pedido
Clique em "Cancelar Pedido"

4.3. Canais Alternativos

E-mail: cancelamento@spot5.com.br
WhatsApp: (11) 91998-2256
Central de Ajuda: Contato

5. Prazos de Processamento

Cancelamento de pedido: Até 24 horas para confirmação
Cancelamento de assinatura: Imediato (acesso mantido até o fim do período pago)
Reembolso (arrependimento): 5-7 dias úteis
Estorno no cartão: 1-2 faturas (conforme operadora)

6. Consequências do Cancelamento

6.1. Assinaturas

Acesso aos serviços até o fim do período pago
Dados mantidos por 30 dias após expiração (backup disponível)
Flow Pages, Páginas Spot5 e QR codes podem ser desativados após o período
Possibilidade de reativar a assinatura posteriormente

6.2. Pedidos Físicos

Reembolso conforme forma de pagamento original
Estoque restaurado automaticamente

7. Direitos do Consumidor

Esta política está em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990). O direito de arrependimento de 7 dias para compras online é garantido para a primeira contrataçãode qualquer produto ou serviço, independentemente desta política de cancelamento.

Para mais informações sobre devolução e reembolso, consulte nossaPolítica de Devolução.

8. Contato

E-mail: cancelamento@spot5.com.br
WhatsApp: (11) 91998-2256
Portal: Painel do Cliente
Horário: Segunda a sexta, 9h às 18h

Processo Simplificado

Acreditamos que o cancelamento deve ser tão fácil quanto a compra. Nosso processo é transparente e sem burocracia. Se você tiver qualquer dificuldade, nossa equipe está pronta para ajudar.

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